Negativação indevida em nome de cliente após quitação de financiamento
Cliente foi negativado no SCPC e SPC mesmo após pagar o boleto de quitação de um financiamento de veículo. Banco se recusava a baixar a restrição há 8 meses.
Ajuizamos ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência para retirada imediata dos cadastros.
Tutela deferida em 72h. Sentença condenou o banco a R$ 18.000 de danos morais + obrigação de não fazer. Acordão do TJSP manteve a condenação e majorou para R$ 22.000.
